Antes da vigência da Lei nº. ... ...Emendas Constitucionais nº. 91 111 /2016 [3], nº 97 777 /2017 111 1111 /2021 [5], o único normativo q... ... Superior Eleitoral – TSE [6]. A referida Resolução previa qu... ...ão partidária SEM JUSTA CAUSA. Ou seja, até 2015, o parlament... ...o por infidelidade partidária. Como foi dito acima, a única p... ...rmente como JANELA PARTIDÁRIA. Além do instituto da JANELA PA... ...a do partido, respectivamente. Portanto, pela legislação elei... ...os uma das condições a seguir: o partido tiver sido incorpor... ...2 e termina no dia 1º/04/2022. Vale lembrar que a regra da in... ...arroso, julgado em 27/05/2015. Por fim, cumpre aduzir que a a... ...ham seus assessores jurídicos. [1] http://www.planalto.gov.... ...015-2018/2015/lei/l13165.htm [2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm [3] http://www.planalto.gov.br... ...tuição/emendas/emc/emc91.htm [4] https://www.planalto.gov.b... ...tuição/Emendas/Emc/emc97.htm [5] https://www.planalto.gov.b... ...uição/Emendas/Emc/emc111.htm [6] https://www.tse.jus.br/leg... ...bro-de-2007-brasilia-2013-df [7] https://www.tse.jus.br/leg...

Aposentadoria das pessoas com defificiência

Quem tem direito a esta apose... ...ição de pessoa com deficiência, p. Para entender melhor é consider... ... a longo prazo seja ele físico, mental, intelectual ou sensorial, den... ... e até se aposentar mais cedo. Aposentadoria por invalidez ou... ...oria da pessoa com deficiência A aposentadoria da pessoa com ... ...har mesmo com seu impedimento. O benefício de aposentadoria ... ... não conseguem mais trabalhar. Outra diferença é que a aposen... ...a aposentadoria por invalidez. Quais são os requisitos para a... ...ia para pessoa com deficiência Primeiro é preciso considerar ... ...uas subespécies de benefícios. A primeira é a aposentadoria ... ...mprir os seguintes requisitos: 60 anos de idade para o homem 55 anos de idade para mulher 15 anos de tempo de contribuiç... ...ciência seja em qual grau for A segunda espécie é a aposenta... ...mprir os seguintes requisitos: Deficiência de grau grave: 25... ...empo de contribuição se mulher Deficiência de grau médio: 29 ... ...empo de contribuição se mulher Deficiência de grau leve: 33 a... ...mpo de contribuição se mulher Quem vai decidir o grau da sua... ...e concessão de auxílio-doença. A comprovação através de test... ...nhas, não é aceito neste caso. Mesmo com a reforma da Previdê... ...cia na aposentadoria especial. Além disso o grau da sua defic... ...ria da pessoa com deficiência. Você pode ter o direito de um ... ... necessitam dessa assistência Como ficou esse benefício agora que a reforma da Previdência entra em vigor oO cálculo da aposentadoria da p... ... sem a reforma funciona assim: Fazer a média das 80% maiores... ...e for mais benéfico para você. Vou utilizar exemplos da Maria... ...sentadoria será de R$ 3520,00. Já na aposentadoria da pessoa ... ... funciona da seguinte maneira: Será feita uma média simples d... ...enciário se for mais benéfico. No caso do João a média dos 80... ...es da reforma entrar em vigor. Para quem ainda não completou ... ...i funcionar da seguinte forma: Será feita uma média de todos... ...os os altos e baixos salários. De qualquer forma, o ideal é v... ...imento da sua aposentadoria.

...aos motoristas de aplicativos. Enquanto durar o estado de eme... ...ermanente, temporária e morte. Aos entregadores de aplicativo... ...rviços no momento do acidente. Caso o entregador adquira Covi... ...or mais 2 períodos de 15 dias. Vale ressaltar que a comprovaç... ...stifique o devido afastamento. A empresa deverá fornecer aos ...